-
Notifications
You must be signed in to change notification settings - Fork 2
/
feriados_calculo.js
500 lines (480 loc) · 26 KB
/
feriados_calculo.js
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
477
478
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
491
492
493
494
495
496
497
498
499
500
// os estados estão em ordem alfabética considerando o nome por extenso
const estados = [
{ acronimo: "AC", nome: "Acre", cidades: ["Rio Branco"] },
{ acronimo: "AL", nome: "Alagoas", cidades: ["Maceió"] },
{ acronimo: "AP", nome: "Amapá", cidades: ["Macapá"] },
{ acronimo: "AM", nome: "Amazonas", cidades: ["Manaus"] },
{ acronimo: "BA", nome: "Bahia", cidades: ["Salvador"] },
{ acronimo: "CE", nome: "Ceará", cidades: ["Fortaleza"] },
{ acronimo: "DF", nome: "Distrito Federal", cidades: ["Brasília"] },
{ acronimo: "ES", nome: "Espírito Santo", cidades: ["Vitória"] },
{ acronimo: "GO", nome: "Goiás", cidades: ["Goiânia"] },
{ acronimo: "MA", nome: "Maranhão", cidades: ["São Luís"] },
{ acronimo: "MT", nome: "Mato Grosso", cidades: ["Cuiabá"] },
{ acronimo: "MS", nome: "Mato Grosso do Sul", cidades: ["Campo Grande"] },
{ acronimo: "MG", nome: "Minas Gerais", cidades: ["Belo Horizonte", "Uberlândia"] },
{ acronimo: "PA", nome: "Pará", cidades: ["Belém"] },
{ acronimo: "PB", nome: "Paraíba", cidades: ["João Pessoa"] },
{ acronimo: "PR", nome: "Paraná", cidades: ["Curitiba"] },
{ acronimo: "PE", nome: "Pernambuco", cidades: ["Jaboatão dos Guararapes", "Recife"] },
{ acronimo: "PI", nome: "Piauí", cidades: ["Teresina"] },
{ acronimo: "RJ", nome: "Rio de Janeiro", cidades: ["Duque de Caxias", "Nova Iguaçu", "Rio de Janeiro", "São Gonçalo"] },
{ acronimo: "RN", nome: "Rio Grande do Norte", cidades: ["Natal"] },
{ acronimo: "RS", nome: "Rio Grande do Sul", cidades: ["Porto Alegre"] },
{ acronimo: "RO", nome: "Rondônia", cidades: ["Porto Velho"] },
{ acronimo: "RR", nome: "Roraima", cidades: ["Boa Vista"] },
{ acronimo: "SC", nome: "Santa Catarina", cidades: ["Balneário Camboriú", "Blumenau", "Florianópolis", "Joinville"] },
{ acronimo: "SP", nome: "São Paulo", cidades: ["Barueri", "Campinas", "Guarulhos", "Osasco", "Ribeirão Preto", "Santo André", "São Bernardo do Campo", "São Carlos", "São José dos Campos", "São Paulo"] },
{ acronimo: "SE", nome: "Sergipe", cidades: ["Aracaju"] },
{ acronimo: "TO", nome: "Tocantins", cidades: ["Palmas"] }
];
/**
* Calculates Easter in the Gregorian/Western (Catholic and Protestant) calendar
* based on the algorithm by Oudin (1940) from http://www.tondering.dk/claus/cal/easter.php
*/
function calcularDomingoDePascoa(ano) {
var f = Math.floor,
// Golden Number - 1
G = ano % 19,
C = f(ano / 100),
// related to Epact
H = (C - f(C / 4) - f((8 * C + 13) / 25) + 19 * G + 15) % 30,
// number of days from 21 March to the Paschal full moon
I = H - f(H / 28) * (1 - f(29 / (H + 1)) * f((21 - G) / 11)),
// weekday for the Paschal full moon
J = (ano + f(ano / 4) + I + 2 - C + f(C / 4)) % 7,
// number of days from 21 March to the Sunday on or before the Paschal full moon
L = I - J,
mes = 3 + f((L + 40) / 44),
dia = L + 28 - 31 * f(mes / 4);
return new Date(ano, mes - 1, dia);
}
function calcularSextaFeiraSanta(ano) {
return calcularDomingoDePascoa(ano).addDays(-2);
}
function calcularTercaFeiraDeCarnaval(ano) {
return calcularDomingoDePascoa(ano).addDays(-47);
}
function calcularQuintaFeiraDeCorpusChristi(ano) {
return calcularDomingoDePascoa(ano).addDays(60);
}
function calcularDiaDoComercio(ano) {
var primeiroDiaOutubro = new Date(ano, OUTUBRO, 1);
var primeiraSegundaFeiraOutubro = primeiroDiaOutubro.getNextWeekday(SEGUNDA_FEIRA);
var terceiraSegundaFeiraOutubro = primeiraSegundaFeiraOutubro.addDays(14);
return terceiraSegundaFeiraOutubro;
}
function deslocarFeriadoEstadualDoAcre(dataOriginal) {
/*
Por meio da lei estadual nº 2.247/2009, os feriados estaduais que caírem entre as terças e quintas-feiras
são comemorados, por adiamento, nas sextas-feiras, à exceção do feriado alusivo ao aniversário do estado do Acre.
*/
switch (dataOriginal.getDay()) {
case TERCA_FEIRA:
case QUARTA_FEIRA:
case QUINTA_FEIRA:
return dataOriginal.getNextWeekday(SEXTA_FEIRA);
default:
return dataOriginal;
}
}
function deslocarFeriadoEstadualDeSantaCatarina(dataOriginal) {
/*
Caso o dia 11 de agosto e o 25 de novembro coincidirem com dias úteis da semana,
os feriados e os eventos alusivos às datas são transferidos para o domingo subsequente.
Lei 13.408, de 15 de julho de 2005, Santa Catarina.
*/
if (dataOriginal.getDay() == SABADO)
return dataOriginal;
else
return dataOriginal.getNextWeekday(DOMINGO);
}
function obterFeriadosNacionais(ano) {
return [
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 1), descricao: "Ano Novo" },
{ tipo: "NACIONAL", data: calcularTercaFeiraDeCarnaval(ano), descricao: "Terça-feira de Carnaval (feriado a depender do lugar)" },
{ tipo: "NACIONAL", data: calcularSextaFeiraSanta(ano), descricao: "Sexta-feira santa (Paixão de Cristo)" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, ABRIL, 21), descricao: "Tiradentes" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, MAIO, 1), descricao: "Dia do Trabalho" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 7), descricao: "Independência do Brasil" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 12), descricao: "Dia de Nossa Senhora Aparecida" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 28), descricao: "Dia do Servidor Público (ponto facultativo para eles)" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 2), descricao: "Finados" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 15), descricao: "Proclamação da República" },
// Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional, PL 3268 / 2021
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Dia da Consciência Negra" },
{ tipo: "NACIONAL", data: new Date(ano, DEZEMBRO, 25), descricao: "Natal" }
];
}
function obterFeriadosEstaduais(ano, uf) {
switch (uf) {
case "AC": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: deslocarFeriadoEstadualDoAcre(new Date(ano, JANEIRO, 23)), descricao: "Dia do evangélico" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: deslocarFeriadoEstadualDoAcre(new Date(ano, MARCO, 8)), descricao: "Dia Internacional da Mulher" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JUNHO, 15), descricao: "Aniversário do estado" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: deslocarFeriadoEstadualDoAcre(new Date(ano, SETEMBRO, 5)), descricao: "Dia da Amazônia" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: deslocarFeriadoEstadualDoAcre(new Date(ano, NOVEMBRO, 17)), descricao: "Assinatura do Tratado de Petrópolis" },
];
case "AL": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JUNHO, 24), descricao: "Dia de São João" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JUNHO, 29), descricao: "Dia de São Pedro" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 16), descricao: "Emancipação política de Alagoas" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Morte de Zumbi dos Palmares" },
];
case "AP": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, MARCO, 19), descricao: "Dia de São José" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 13), descricao: "Criação do Território Federal" },
];
case "AM": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 5), descricao: "Elevação do Amazonas à categoria de província" },
//{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Dia da Consciência Negra" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, DEZEMBRO, 8), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Conceição" },
];
case "BA": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JULHO, 2), descricao: "Independência da Bahia" },
];
case "CE": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, MARCO, 19), descricao: "Dia de São José" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, MARCO, 25), descricao: "Abolição da escravidão no Ceará" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 15), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Assunção (Padroeira de Fortaleza)" },
];
case "DF": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, ABRIL, 21), descricao: "Fundação de Brasília" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 30), descricao: "Dia do evangélico" },
];
case "ES": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: calcularDomingoDePascoa(ano).addDays(8.0), descricao: "Dia da Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Penha)" },
];
case "GO": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JULHO, 26), descricao: "Fundação da cidade de Goiás" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 24), descricao: "Pedra Fundamental de Goiânia" },
];
case "MA": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JULHO, 28), descricao: "Adesão do Maranhão à independência do Brasil" },
];
case "MT": return [
//{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Dia da Consciência Negra" },
];
case "MS": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 11), descricao: "Criação do estado" },
];
case "MG": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, ABRIL, 21), descricao: "Data magna do estado" },
];
case "PA": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 15), descricao: "Adesão do Pará à independência do Brasil" },
];
case "PB": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 5), descricao: "Fundação do Estado em 1585 e dia da sua padroeira, Nossa Senhora das Neves" },
];
case "PR": return [
// Desde 2014, por meio da lei estadual 18.384, 19 de dezembro (Emancipação política do estado do Paraná) deixou de ser feriado.
];
case "PE": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, MARCO, 6), descricao: "Revolução Pernambucana de 1817" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JUNHO, 24), descricao: "Festa de São João (Festa Junina)" },
];
case "PI": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 19), descricao: "Dia do Piauí" },
];
case "RJ": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: calcularTercaFeiraDeCarnaval(ano), descricao: "Terça-feira de Carnaval" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, ABRIL, 23), descricao: "Dia de São Jorge" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: calcularDiaDoComercio(ano), descricao: "Dia do Comércio (apenas para comerciantes e trabalhadores da construção civil)" },
//{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Dia da Consciência Negra" },
];
case "RN": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 7), descricao: "Dia do Rio Grande do Norte" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 3), descricao: "Mártires de Cunhaú e Uruaçu" },
];
case "RS": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 20), descricao: "Dia do Gaúcho" },
];
case "RO": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 4), descricao: "Criação do estado" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JUNHO, 18), descricao: "Dia do evangélico" },
];
case "RR": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 5), descricao: "Criação do estado" },
//{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Dia da Consciência Negra" },
];
case "SC": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: deslocarFeriadoEstadualDeSantaCatarina(new Date(ano, AGOSTO, 11)), descricao: "Dia de Santa Catarina (criação da capitania, separando-se de São Paulo)" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: deslocarFeriadoEstadualDeSantaCatarina(new Date(ano, NOVEMBRO, 25)), descricao: "Dia de Santa Catarina de Alexandria" },
];
case "SP": return [
// PL 370/2023 torna Dia da Consciência Negra feriado estadual em SP
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JULHO, 9), descricao: "Revolução Constitucionalista de 1932" },
//{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Dia da Consciência Negra" },
];
case "SE": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, JULHO, 8), descricao: "Emancipação política de Sergipe" },
];
case "TO": return [
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, MARCO, 18), descricao: "Autonomia do Estado (criação da Comarca do Norte)" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 8), descricao: "Padroeira do Estado (Nossa Senhora da Natividade)" },
{ tipo: "ESTADUAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 5), descricao: "Criação do estado" },
];
default:
return [];
}
}
function obterFeriadosMunicipais(ano, uf, municipio) {
// feriados mais comuns
const diaDeSaoSebastiao = { tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 20), descricao: "Dia de São Sebastião" };
const diaDeSaoJose = { tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, MARCO, 19), descricao: "Dia de São José" };
const diaDeCorpusChristi = { tipo: "MUNICIPAL", data: calcularQuintaFeiraDeCorpusChristi(ano), descricao: "Quinta-feira de Corpus-Christi" };
const diaDeSantoAntonio = { tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JUNHO, 13), descricao: "Dia de Santo Antônio" };
const diaDeSaoJoao = { tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JUNHO, 24), descricao: "Dia de São João" };
const diaDeSaoPedro = { tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JUNHO, 29), descricao: "Dia de São Pedro" };
const diaDeNossaSenhoraDaConceicao = { tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, DEZEMBRO, 8), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Conceição" };
//const diaDaConscienciaNegra = { tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 20), descricao: "Dia da Consciência Negra" };
var ufMunicipio = uf + "/" + municipio;
switch (ufMunicipio) {
case "AC/Rio Branco": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, DEZEMBRO, 28), descricao: "Aniversário de Rio Branco" },
];
case "AL/Maceió": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 27), descricao: "Dia de Nossa Senhora dos Prazeres" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "AP/Macapá": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, FEVEREIRO, 4), descricao: "Aniversário de Macapá" },
];
case "AM/Manaus": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: calcularTercaFeiraDeCarnaval(ano), descricao: "Terça-feira de Carnaval" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 24), descricao: "Aniversário de Manaus" },
];
case "BA/Salvador": return [
diaDeCorpusChristi,
diaDeSaoJoao,
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "CE/Fortaleza": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, ABRIL, 13), descricao: "Aniversário de Fortaleza" },
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 15), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Assunção" },
];
case "DF/Brasília": return [
// O aniversário de Brasília cai no dia de Tiradentes,
// além disso, Brasília não possui municípios, por ser um distrito federal.
];
case "ES/Vitória": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 8), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Vitória" },
];
case "GO/Goiânia": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, MAIO, 24), descricao: "Dia de Nossa Senhora Auxiliadora" },
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 24), descricao: "Aniversário de Goiânia" },
];
case "MA/São Luís": return [
diaDeSaoPedro,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 8), descricao: "Natividade de Nossa Senhora" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: calcularDiaDoComercio(ano), descricao: "Dia do Comércio (apenas para comerciantes)" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "MT/Cuiabá": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, ABRIL, 8), descricao: "Aniversário de Cuiabá" },
diaDeCorpusChristi,
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "MS/Campo Grande": return [
diaDeCorpusChristi,
diaDeSantoAntonio,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 26), descricao: "Aniversário de Campo Grande" },
];
case "MG/Belo Horizonte": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 15), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Assunção" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "MG/Uberlândia": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 15), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Abadia" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 31), descricao: "Dia de São Raimundo" }
];
case "PA/Belém": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 12), descricao: "Aniversário de Belém" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "PB/João Pessoa": return [
diaDeSaoJoao,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 5), descricao: "Aniversário de João Pessoa" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "PR/Curitiba": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 8), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais" },
];
case "PE/Jaboatão dos Guararapes": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 15), descricao: "Dia de Santo Amaro" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, ABRIL, 17), descricao: "Dia de Nossa Senhora dos Prazeres" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, MAIO, 4), descricao: "Aniversário da cidade" },
];
case "PE/Recife": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JULHO, 16), descricao: "Dia de Nossa Senhora do Carmo" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "PI/Teresina": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 16), descricao: "Aniversário de Teresina" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "RJ/Duque de Caxias": return [
diaDeCorpusChristi,
diaDeSantoAntonio,
];
case "RJ/Nova Iguaçu": return [
diaDeSantoAntonio,
];
case "RJ/Rio de Janeiro": return [
diaDeSaoSebastiao,
];
case "RJ/São Gonçalo": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 10), descricao: "Dia de São Gonçalo" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 22), descricao: "Emancipação de São Gonçalo" },
];
case "RN/Natal": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 6), descricao: "Dia de Santos Reis" },
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 21), descricao: "Dia de Nossa Senhora da Apresentação" },
];
case "RS/Porto Alegre": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, FEVEREIRO, 2), descricao: "Dia de Nossa Senhora dos Navegantes" },
];
case "RO/Porto Velho": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 24), descricao: "Dia de São Francisco de Sales" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 2), descricao: "Aniversário de Porto Velho" },
];
case "RR/Boa Vista": return [
diaDeSaoSebastiao,
diaDeSaoPedro,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JULHO, 9), descricao: "Aniversário de Boa Vista" },
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "SC/Balneário Camboriú": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: calcularTercaFeiraDeCarnaval(ano), descricao: "Terça-feira de Carnaval" },
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JULHO, 20), descricao: "Aniversário da cidade" },
];
case "SC/Blumenau": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, SETEMBRO, 2), descricao: "Aniversário da cidade" },
];
case "SC/Florianópolis": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, MARCO, 23), descricao: "Aniversário de Florianópolis" },
];
case "SC/Joinville": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, MARCO, 9), descricao: "Aniversário da cidade" },
diaDeCorpusChristi,
];
case "SP/Barueri": return [
diaDeSaoJoao,
diaDeCorpusChristi,
//diaDaConscienciaNegra,
];
case "SP/Campinas": return [
diaDeCorpusChristi,
//diaDaConscienciaNegra,
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "SP/Guarulhos": return [
diaDeNossaSenhoraDaConceicao
];
case "SP/Osasco": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, FEVEREIRO, 19), descricao: "Emancipação de Osasco" },
diaDeCorpusChristi,
diaDeSantoAntonio,
];
case "SP/Ribeirão Preto": return [
diaDeSaoSebastiao,
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JUNHO, 19), descricao: "Dia de Santa Juliana Falconieri" },
];
case "SP/Santo André": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, ABRIL, 8), descricao: "Aniversário da cidade" },
diaDeCorpusChristi,
//diaDaConscienciaNegra,
];
case "SP/São Bernardo do Campo": return [
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 20), descricao: "Aniversário da cidade" },
//diaDaConscienciaNegra,
];
case "SP/São Carlos": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, AGOSTO, 15), descricao: "Nossa Senhora da Babilônia" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, OUTUBRO, 15), descricao: "Dia do Professor (somente para os professores da rede municipal de ensino)" },
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, NOVEMBRO, 4), descricao: "Aniversário de São Carlos" },
diaDeCorpusChristi,
];
case "SP/São José dos Campos": return [
diaDeSaoJose,
diaDeCorpusChristi,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JULHO, 27), descricao: "Aniversário da cidade" },
];
case "SP/São Paulo": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, JANEIRO, 25), descricao: "Aniversário de São Paulo" },
diaDeCorpusChristi,
//diaDaConscienciaNegra,
];
case "SE/Aracaju": return [
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, MARCO, 17), descricao: "Aniversário de Aracaju" },
diaDeCorpusChristi,
diaDeSaoJoao,
diaDeNossaSenhoraDaConceicao,
];
case "TO/Palmas": return [
diaDeSaoJose,
{ tipo: "MUNICIPAL", data: new Date(ano, MAIO, 20), descricao: "Aniversário de Palmas" },
];
default: return [];
}
}
function obterTodosOsFeriadosParaAno(ano, uf, municipio, deveMarcarEmendas) {
var feriadosNacionais = obterFeriadosNacionais(ano);
var feriadosEstaduais = obterFeriadosEstaduais(ano, uf);
var feriadosMunicipais = obterFeriadosMunicipais(ano, uf, municipio);
// Gambiarra para tratar Carnaval repetido, por exemplo, no Rio de Janeiro e em Manaus
var feriadoCarnavalEstadual = feriadosEstaduais.find(x => x.descricao.includes("Carnaval"));
var feriadoCarnavalMunicipal = feriadosMunicipais.find(x => x.descricao.includes("Carnaval"));
if (feriadoCarnavalEstadual != undefined || feriadoCarnavalMunicipal != undefined) {
// se houver feriado municipal ou estadual de Carnaval, vamos sobrepôr estes ao feriado nacional.
feriadosNacionais = feriadosNacionais.filter(x => x.descricao.includes("Carnaval") == false);
}
var feriados = feriadosNacionais
.concat(feriadosEstaduais)
.concat(feriadosMunicipais);
if (deveMarcarEmendas)
{
feriados = feriados.concat(obterEmendasDeFeriados(feriados));
}
return feriados.sort((a, b) => a.data - b.data);
}
function obterFinaisDeSemanaParaAno(ano) {
const finaisDeSemana = [];
var x = new Date(ano, JANEIRO, 1);
while (x.getFullYear() == ano) {
if (x.getDay() == SABADO || x.getDay() == DOMINGO) {
finaisDeSemana.push(x);
}
x = x.addDays(1);
}
return finaisDeSemana;
}
function obterEmendasDeFeriados(feriados) {
var emendasDeFeriado = [];
for (var i = 0; i < feriados.length; i++) {
var d = feriados[i].data;
// TODO: Considerar emendas entre feriados com 2 dias de diferença entre um e outro
if (d.getDay() == TERCA_FEIRA) {
emendasDeFeriado.push({ ehEmenda: true, tipo: feriados[i].tipo, data: d.addDays(-1), descricao: "Emenda de feriado" });
}
else if (d.getDay() == QUINTA_FEIRA) {
emendasDeFeriado.push({ ehEmenda: true, tipo: feriados[i].tipo, data: d.addDays(1), descricao: "Emenda de feriado" });
}
}
return emendasDeFeriado;
}