Em condições normais as NFe emitidas tem a propriedade <tpEmis> com o valor igual a 1-Emissão normal.
Quando a conexão via internet com a SEFAZ autorizadora não é possivel, existem alternativas para permitir a emissão dos documentos mesmo nessas condições.
Ao ativar qualquer contigência o XML da NFe deve ser remontado ou modificado e assinado novamente com as seguintes alterações:
- <tpEmis> indicar o número do modo de contingência utilizado
- <dhCont> Data e Hora da entrada em contingência no formato com TZD
- <xJust> Justificativa da entrada em contingência com 15 até 256 caracteres
Este modo de contingência permite que a NFe seja emitida sem que haja a prévia autorização pela SEFAZ autorizadora através da impressão do DANFE em formulário de segurança.
Uso: Sem acesso a internet ou com a SEFAZ offline.
E ao retornar o serviço da SEFAZ autorizadora estes documentos deverão ser enviados dentro do prazo limite de 24 horas.
Nesse caso o xml da NFe deve indicar na propriedade <tpEmis> o valor 5
Não é recomendável o uso desse tipo de contingência com a NFe, por vários motivos. O primeiro é o custo, pois os formulários de segurança são caros e deve-se manter controle estrito sobre os mesmos, pois cada folha é identificada individualmente e pode ser usada indevidamente.
Devemos considerar também a necessidade adicional de controle dessas notas e posterior envio à SEFAZ autorizadora quando o sistema estiver novamente on-line.
Outro motivo é a possibilidade de a NFe ser reprovada após o processo posterior de envio a SEFAZ autorizadora, com isso o transporte e recebimento da mercadoria se torna uma operação "ilegal" e sujeita a punições. Se for usar esse método melhore o sistema emissão com muitas validações, para garantir que erros sejam identificados antes de geração do documento, para evitar problemas posteriores e multas.
SEFAZ Virtual de Contingência do Ambiente Nacional
Nesse caso o xml da NFe deve indicar na propriedade <tpEmis> o valor 6
Este sistema de contingência é o melhor de todos e permite que as notas sejam emitidas com poucas alterações e sem a necessidade de reenvio posterior. Nesse modo as notas enviadas serão sincronizadas automaticamente pelos orgãos autorizadores sem a necessidade que qualquer outra ação pelo emitente. Este serviço atende: AC, AL, AP, CE, DF, ES, MG, PA, PB, PI, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO
Este é o caso de uso da classe Contingency da nossa biblioteca, inclusive NFe emitida em modo normal será automaticamente ajustada para o ambiente de contingência e novamente assinada quando contingencia SVCAN estiver ativada na class Tools.
IMPORTANTE: este processo irá alterar a chave da NFe, e portanto deverá ser regravada em sua base de dados (com a chave nova gerada pelo processo de envio).
Uso: SEFAZ OFFLINE, mas emitente com acesso à internet, e sistema de contigência SVCAN ativado pela SEFAZ autorizadora do seu estado.
SEFAZ Virtual de Contingência do RS
Nesse caso o xml da NFe deve indicar na propriedade <tpEmis> o valor 7
Este sistema de contingência é o melhor de todos e permite que as notas sejam emitidas com poucas altereções e sem a necessidade de reenvio posterior. Nesse modo as notas enviadas serão sincronizadas automaticamente pelos orgãos autorizadores sem a necessidade que qualquer outra ação pelo emitente. Este serviço atende: AM, BA, GO, MA, MS, MT, PE, PR
Este é o caso de uso da classe Contingency da nossa biblioteca, inclusive NFe emitida em modo normal será automaticamente ajustada para o ambiente de contingência e novamente assinada quando contingencia SVCRS estiver ativada na class Tools.
IMPORTANTE: este processo irá alterar a chave da NFe, e portanto deverá ser regravada em sua base de dados (com a chave nova gerada pelo processo de envio).
Uso: SEFAZ OFFLINE, mas emitente com acesso à internet, e sistema de contigência SVCRS ativado pela SEFAZ autorizadora do seu estado.
Este modo de contingência permite que a NFCe seja emitida sem que haja a prévia autorização pela SEFAZ autorizadora através da impressão do DANFCE.
E ao retornar o serviço da SEFAZ autorizadora estes documentos deverão ser enviados dentro do prazo limite de 24 horas.
Nesse caso o xml da NFCe deve indicar na propriedade <tpEmis> o valor 9
IMPORTANTE: Esse modo de contingência serve exclusivamente para as notas modelo 65 e não podem ser usadas em notas modelo 55.
Todos os estados permitem a emissão de NFCe em modo OFFLINE, exceto SP, onde é obrigátorio o uso do SAT@ecf ou da emissão por EPEC NFCe.
Outro problema com essas NFCe-OFFLINE é a possibilidade de a NFe ser reprovada após o processo posterior de envio a SEFAZ autorizadora, com isso o transporte e recebimento da mercadoria se torna uma operação "ilegal" e sujeita a punições. Se for usar esse método melhore o sistema emissão com muitas validações, para garantir que erros sejam identificados antes de geração do documento, para evitar problemas posteriores e multas. Mas em caso de erro detectado pela SEFAZ pode corrigir a mesma NFCe, assinar novamente e enviar dentro do prazo estabelecido, mas o documento impresso originalmente estará diferente da versão final e em principio deverá ser substituido com o consumidor.
Uso: Sem acesso a internet ou com a SEFAZ offline.
Evento Prévio da Emissão em Contingência
Nesse caso o xml da NFe deve indicar na propriedade <tpEmis> o valor 4
Este é o processo mais complexo e "arriscado" entre todos os modos de contigência.
São dois tipos diferentes mas que seguem basicamente as mesmas regras estruturas e condições, apenas são direcionados para webservices diferentes.
Em ambos os casos são criados eventos EPEC Evento Prévio de Emissão em Contingência, e para emitir em EPEC devem ser observados os seguintes passos:
- criar a NFe ou a NFCe já marcada em contignência EPEC com tpEmis = 4, dhCont = data hora de entrada em contingência e xJust = justificativa
- criar e enviar o evento EPEC pelos métodos da classe Tools, sendo:
- $tools->sefazEPEC($xml, $verAplic) para NFe (mod 55)
- $tools->sefazEpecNfce($xml, $verAplic) para NFCe (mod 65)
- verificar se o evento foi autorizado, se sim protocolar, se não tratar o erro até o evento ser autorizado
- usar o xml da NFe/NFCe e os dados do EPEC autorizado para imprimir o DANFE ou DANFCE
- enviar o xml assim que a SEFAZ autorizadora retornar a operação normal
Este processo envia o EPEC para o ambiente nacional da NFe.
Este processo envia o EPEC para o webservice de registro de EPEC especifico para NFCe, exclusivamente no estado de São Paulo.
NOTA: não existe EPEC para NFCe em outros estados, neles deve ser usada a contingência OFFLINE
Este modo de contingência é diferente dos demais por que na verdade irá enviar um evento especifico para o webservices de Registro de Eventos do Ambiente Nacional. Normalmente usa-se esse tipo de contingência em caso da SEFAZ autorizadora estar fora do ar, bem como o Serviço Virtual de Contingência também, e isso é uma situação muito rara de ocorrer.
IMPORTANTE: a emissão de um evento EPEC cria a pendência do envio de uma nota que seja autorizada ou denegada dentro do limite de 7 dias para que seja vinculada ao EPEC, caso contrario, se algum evento EPEC não for vinculado ao uma NFe/NFCe, o emitente ficará bloqueado e não mais porderá enviar eventos EPEC.
Uso: NFe SEFAZ OFF e SVC OFF mas emitente com acesso à internet.
Uso: NFCe SEFAZ-SP OFF e EPEC-NFCe-SP ativo e emitente com acesso à internet.
A classe Contingency somente será usada para envio de NFe (mod 55) para as contigências SVC-AN ou SVC-RS, que são substitutos diretos à emissão normal.
Os demais tipos de contingência como:
- FS-DA DOCUMENTO AUXILIAR (tpEmis = 5), o xml é criado em modo contigência e a NFe é impressa nesse formulário e posteriormente enviada para a SEFAZ autorizadora.
- OFFLINE NFCe (mod 65), o xml é criado já em modo de contingência OFFLINE (tpEmis = 9) e a NFCe é impressa e posteriormente enviada para a SEFAZ autorizadora.
- EPEC NFe (mod 55), o xml é criado em modo de contingência EPEC, e usado para criar o evento EPEC, se o evento for aceito poderá ser usado conjuntamente com a NFe para imprimir a DANFE e posteriormente enviar a NFe para a SEFAZ autorizadora.
- EPEC NFCe (mod 65) exclusivo para o estado de SP, o xml é criado em modo de contingência EPEC, e usado para criar o evento EPEC NFCe (apenas em SP), se o evento for aceito poderá ser usado conjuntamente com a NFCe para imprimir a DANFCE e posteriormente enviar a NFCe para a SEFAZ SP.
Como deve ser feito o processo no seu sistema:
- ao entrar em contingência SVCAN ou SVCRS, sempre verifique se o webservice de contingência está ativo para o seu estado;
- ative o modo de contingência e grave o json retornado em um cache ou base de dados, para habilitar seu uso continuo;
- ao enviar uma NFe (mod 55), sempre verifique esse json no cache ou na base de dados, e o recarregue em Contingency::class
- injete a Contingency::class na classe principal Tools::class
$cert = Certificate::readPfx(file_get_contents('certificado.pfx'), 'senha');
//recarrega a contingencia que foi enteriormente ativada e gravada em cache
$cont = null;
if (!empty($json_contingencia_do_cache)) {
$cont = new Contingency($json_contingencia_do_cache);
}
//inicia o serviço da Tools::class em contingência se ela estiver ativa
$tools = new Tools($configJson, $cert, $cont);
$tools->model(55); - ou carregue diretamente a proriedade publica da classe $tools->contingency
$cert = Certificate::readPfx(file_get_contents('certificado.pfx'), 'senha');
//recarrega a contingencia que foi enteriormente ativada e gravada em cache
$cont = null;
if (!empty($json_contingencia_do_cache)) {
$cont = new Contingency($json_contingencia_do_cache);
}
//inicia o serviço da Tools::class em contingência se ela estiver ativa
$tools = new Tools($configJson, $cert);
$tools->contingency = $cont;
$tools->model(55); use NFePHP\NFe\Factories\Contingency;
$contingency = new Contingency();
$acronym = 'SP'; //Obrigatório
$motive = 'SEFAZ fora do AR'; //Obrigatório
$type = 'SVCAN'; //opcional, opções SVCAN ou SVCRS, se não informado será usado o tipo relativo à UF informada
$status = $contingency->activate($acronym, $motive, $type);$status irá conter uma string JSON ENCODED, com as informações sobre a condição de contingência.
Como mostrado abaixo:
{
"motive":"SEFAZ fora do AR",
"timestamp":1484747583,
"type":"SVCAN",
"tpEmis":6
}Essa string deverá ser mantida, em disco, cache ou em base de dados para uso posterior, até que o modo de contingencia seja desabilitado. Ou seja, a cada vez que carregar a classe Tools deverá ser passada a classe Contingency, ou será considerado que o ambiente está normal.
Exemplo:
$status_contingencia = '{
"motive":"SEFAZ fora do AR",
"timestamp":1484747583,
"type":"SVCAN",
"tpEmis":6
}';
$contingency = (new Contingency())->load($status_contingencia);
$tools->contingency = $contingency;Desabilitando o modo de contingência
Você pode simplesmente apagar o registro anterior da string json da contigência ou desativa-la como indicado abaixo, e gravar onde estava registrada a anterior.
//onde $status é a string json obtida quando entrou em modo de contingência.
$contingency = new Contingency($status);
$status = $contingency->deactivate(); ///grave o retorno no cache ou na base de dados$status irá conter dados padrões em condições normais.
{
"motive":"",
"timestamp":0,
"type":"",
"tpEmis":1
}Essa string deverá ser arquivada, em disco ou em base de dados para uso posterior, ou apenas ignorada, e o arquivo ou registro da base de dados removida.
public $type;
@var string
Tipo da contingência apenas SVCAN, SVCRS
public $motive;
@var string
Motivo da entrada em contingência, texto com no minimo 15 caracteres e no máximo 255.
NOTA: somente são aceitos caracteres UTF-8 e não devem ser usados simbolos.
public $timestamp;
@var int
Timestmap do PHP que representa a data e hora em que a contigência foi ativada (GMT).
public $tpEmis;
@var int
Codigo numerico que representa os tipos de contingência acima indicados. Esse codigo fará parte na montagem as NFe no campo <tpEmis>.
Construtor, caso seja passado o parametro, uma string JSON, a condição de contingência contida nessa string será registrada na classe. Caso nada seja passado a classe irá considerar condição de emissão normal.
$cont = new Contingency($string_Json_Contingencia);Essa é outra forma de passar o parametro (string JSON) para a classe.
$cont = (new Contingency())->load($string_Json_Contingencia);Esse método ativa o modo de continência da classe. Os parametros são:
$sigla = 'SP'; //a sigla do estado do emitente da NFe
$motivo = 'SEFAZ SP fora do ar por problemas técnicos'; //motivo da entrada em contingencia de 15 a 256 caracteres UTF-8
$tipo = ''; //não é necessario de forma geral
$cont = (new Contingency())->activate($sigla, $motivo, $tipo);Esse método desativa o modo de contingência e retorna uma string json com os valores padrões.
$sigla = 'SP'; //a sigla do estado do emitente da NFe
$motivo = 'SEFAZ SP fora do ar por problemas técnicos'; //motivo da entrada em contingencia de 15 a 256 caracteres UTF-8
$tipo = ''; //não é necessario de forma geral
$cont = new Contingency();
$status_json_contingencia_ativada = $cont->activate($sigla, $motivo, $tipo);
$status_json_contingencia_desativada = $cont->deactivate();